O curso de prática em execução tem como objetivo auxiliar o advogado a desenvolver as aptidões necessárias à prática na fase de execução criminal, com informações não apenas jurídicas, mas de ordem operacional do cotidiano do advogado criminal.
19:00 às 22:00.
16/11 - Penas, Audiências de Justificação e Admonitória - Dr. Lourenço Migliorini - Juiz da Vara de Execução Criminal (quinta);
21/11 - Agravo em Execução e Prescrição da Pretensão Executória – Dr. Luciano Rosa - Advogado Criminal (terça);
28/11 - Operacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) - Dra. Fabiana - Assessora do Juiz da Vara de Execução Criminal (terça);
30/11 - Rotinas Administrativas no Presídio: Visitas, Autorizações, Permissões e Remição – Dr. Marcus Vinicius - Diretor Geral da Penitenciária Prof. Pimenta da Veiga e Diretor Regional da 9ª Região da Polícia Penal (quinta);
05/12 - Nova Lei de Execução Penal – Dr. Lourenço Migliorini - Juiz da Vara de Execução Criminal – Dr. Lourenço Migliorini - Juiz da Vara de Execução Criminal (terça);
07/12 - Decisões STF, ADPF 347, Súmula Vinculante 56 e Mulheres Grávidas – Dr. Lourenço Migliorini - Juiz da Vara de Execução Criminal (quinta).
Fabiana Ribeiro Fagundes de Souza: Assessora de Juiz na Vara de Execuções Criminais da Comarca de Uberlândia/MG desde 2019; Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE, no ano de 2013; Pós Graduada em Direito Penal pelo Curso Damásio de Jesus no ano de 2015; Foi Estagiária no gabinete da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Uberlândia/MG entre 2011 e 2013; Foi assistente jurídica da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia/MG entre 2013 e 2019, trabalhando diretamente na implantação do SEEU nas Comarcas de Uberlândia, Araguari, Belo Horizonte, Itapagipe, Iturama, Passos, Prata, Patrocínio, Ipanema, Santa Vitória, além de participar da capacitação no SEEU dos Servidores da Vara Regional da Comarca de Caxias do Sul/RS pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro: Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Uberlândia/MG; Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMG; Mestrando em Direito pela Faculdade Milton Campos; Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, no ano de 2000; Foi Diretor do Foro da Comarca de Uberlândia até o ano de 2017; Foi professor do Centro Jurídico Dominis até o ano de 2005; Foi Juiz de Direito da Comarca de Santa Vitória, da 2ª Vara da Comarca de Iturama, da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Teófilo Otoni, respondeu pelas Comarcas de Canápolis, Itapagipe e Novo Cruzeiro.
Luciano Rosa: Advogado criminal desde 2003. Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Compliance criminal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Membro do Instituto de Ciências Penais. Membro da Comissão de Direito Penal Econômico OAB/MG (triênio 2019-2021). Autor do artigo sobre "Acordo de Não Persecução Penal" na Obra Estudos sobre a Lei Anticrime publicado pela editora Tirant Lo Blanch em 2022.
Marcus Vinícius de Oliveira Silva: Policial Penal de carreira, Graduado em Serviço Social pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, pós-graduado em Gestão Prisional, Direito Penal, Gestão e Governança Corporativa, com curso de CAPACITAÇÃO DE GESTORES DE UNIDADES PRISIONAIS (Superintendência Educacional de Segurança Pública), PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE GESTORES (SEBRAE/SUAPI), SISTEMAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA (Ministério da Justiça/SENASP), GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA (Escola Nacional de Administração Pública – ENAP) e PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS – CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS – (Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC), 19 anos de carreira e 13 anos de atuação como gestor em unidades prisionais, na função de Assessor de Inteligência, Coordenador do Grupo Tático de Escolta Prisional, Diretor Administrativo, Diretor de Segurança, Diretor Geral da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga e Diretor Regional da 9ª Região da Polícia Penal aprovado por meio do Processo Seletivo para cargos de alto escalão do governo do programa "TRANSFORMA MINAS", com experiência no controle e gerenciamento de projetos e gestão de processos.
30% de desconto para classe de advogados
Parcelado: R$ 1.130,00
Advogados e estudantes de direito: 30% de desconto: Total: R$ 790,00 (até 4 parcelas sem juros de R$ 197,50 no cartão de crédito).
À vista (dinheiro ou PIX: chave: cursolucianorosa@gmail.com. Favorecido: Welt Empreendimentos): R$ 1.017,00
Advogados e estudantes de direito: R$ 690,00
OBS1: No caso de pagamento em dinheiro, o valor será recebido no primeiro dia de aula.
OBS2: A chave PIX disponível no site do PAG Seguro (pagamento no cartão de crédito) é diversa da mencionada acima. Assim, caso o pagamento seja realizado via PIX, a chave é apenas: cursolucianorosa@gmail.com.
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