O curso de Prescrição Criminal aplicado tem como objetivo auxiliar o advogado criminal a desenvolver as aptidões necessárias à elaboração de cálculos prescricionais. O curso abrange tanto uma temática teórica quanto prática, com a elaboração de cálculos prescricionais em sala de aula.
Módulo 1: 23/05 (Quarta-feira) às 19:00
Prescrição e Decadência: conceitos e distinções;
Regras gerais sobre a Prescrição;
Causas Interruptivas da Prescrição;
Prescrição da Pretensão Punitiva propriamente dita;
Prescrição da Pretensão Punitiva retroativa;
Cálculos de Prescrição.
Módulo 2: 30/05 (Quarta-feira) às 19:00
Prescrição da Pretensão Punitiva superveniente;
Prescrição pela pena virtual;
Prescrição da Pretensão Executória
Cálculos de Prescrição
Dr. LUCIANO ROSA, Advogado criminal; Especialista em processo penal; Associado ao IBCCRIM, Professor de direito penal, processo penal e constitucional desde 2004, Experiência no escritório criminal - Dr. Antônio Caixeta Ribeiro (desde ano 2000); Ex- Professor da disciplina de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Faculdade Pitágoras (UNIMINAS) – ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS - Período noturno; Uberlândia – Minas Gerais ANO: 2011; Ex-Professor da disciplina de Direito Penal no CENTRO JURÍDICO DOMINIS – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - Período noturno e sábados; Uberlândia – Minas Gerais ANO: 2006/2007; Professor de direito Constitucional, Penal e Processo Penal no curso LUCIANO ROSA – preparatório para exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Ex-Procurador da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
23/05 (Quarta-feira) às 19:00
30/05 (Quarta-feira) às 19:00
Carga horária: 6 horas
VALOR TOTAL:R$ 190,00 À VISTA OU 2 VEZES DE R$ 95,00 NO CARTÃO
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Rua Presidente Médici, nº 1.120, sala nº 1004/1º ANDAR, Bairro Morada da Colina.
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